30/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1005150-94.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA MARGARIDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia o polo ativo a desistência da presente ação.

O réu não chegou a ser citado.

Considerando que não há óbice ao acolhimento de tal pleito, bem assim que a procuração que acompanha a inicial traz, expressamente, o poder especial para desistir, ou foi o(a) próprio(a) demandante que se manifestou nesse sentido (jus postulandi), homologo por sentença o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, todos do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários (art.54, Lei nº. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARGARIDA SANTOS - CPF: *66.***.*33-05 (AUTOR)
28/05/2025 16:41

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SANTOS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:40

Juntada de pedido de dilação de prazo
24/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:38

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:38

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:38

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/01/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 11:54

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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