12/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 19:15

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:51

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILA DA SILVEIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1001800-38.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
05/06/2025 21:22

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:32

Juntada de manifestação
22/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:31

Juntada de laudo pericial
10/02/2025 15:07

Juntada de manifestação
04/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:07

Juntada de processo administrativo
30/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 19:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
28/01/2025 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 15:20

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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