08/09/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JOCIMARA DOS SANTOS SOUSA em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 15:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCIMARA DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 1020077-39.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "B" HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a JOCIMARA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *40.***.*84-40 (AUTOR)
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
07/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:29

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:31

Juntada de contestação
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
16/03/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JOCIMARA DOS SANTOS SOUSA em 12/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/10/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 08:54

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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