27/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:39

Juntada de ciência
18/07/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:22

Juntada de ciência
23/06/2025 22:21

Juntada de documentos diversos
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIL DOS SANTOS LEAL Advogados do(a) AUTOR: CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - PA13030, INGRID DE MOURA SERAFIM - PA29304 1001040-89.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:23

Juntada de manifestação
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
29/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:14

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 21:53

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:39

Juntada de laudo de perícia médica
03/02/2025 08:51

Juntada de manifestação
01/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
01/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/01/2025 11:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 10:55

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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