28/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTANA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:24

Juntada de manifestação
17/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:32

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILIANE SILVA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JOYCE MALENA DE ALMEIDA FREITAS - PA28682 1000059-60.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
03/06/2025 23:09

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:57

Juntada de manifestação
26/05/2025 09:27

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:33

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTANA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:32

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 22:26

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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