04/09/2025 09:19

Juntada de ciência
04/09/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 15:13

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 12:00

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K.

G.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE: KAROLINE TAVARES NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LEONARDO SILVA MILEO - PA33646, 1022371-64.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
02/06/2025 23:27

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 08:42

Juntada de contestação
24/04/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
02/02/2025 22:45

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 23:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 23:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/11/2024 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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