12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:30

Juntada de manifestação
15/07/2025 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:32

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 22:13

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUAN DOS SANTOS COSTA - PA36103 1022543-06.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:03

Juntada de manifestação
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
28/05/2025 21:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:39

Juntada de laudo de perícia médica
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:03

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/11/2024 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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