09/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ELISANDRA LIMA FERREIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 04:56

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 12:45

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de ELISANDRA LIMA FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ELISANDRA LIMA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANDRA LIMA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO CARDOSO NOGUEIRA - PA28249, GUSTAVO INACIO DA LUZ NOGUEIRA - PA29547 1009317-94.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
03/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:09

Juntada de manifestação
30/05/2025 07:30

Juntada de contestação
16/05/2025 22:55

Juntada de Certidão
16/05/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/05/2025 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 18:31

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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