01/09/2025 20:46

Juntada de manifestação
01/09/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 08:50

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 10:04

Juntada de manifestação
11/06/2025 08:58

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA LIMA MESQUITA Advogados do(a) AUTOR: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912, KELVIN MOTA SILVA - PA33045 1007077-35.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Homologada a Transação
03/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
29/05/2025 16:24

Juntada de contestação
23/04/2025 23:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/04/2025 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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