09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS ALMEIDA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:36

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:34

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 05:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS ALMEIDA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS ALMEIDA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ DE JESUS ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 1003031-03.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:36

Homologada a Transação
06/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:01

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS ALMEIDA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:34

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:44

Juntada de contestação
25/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/02/2025 19:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026282-63.2023.4.01.3500

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Arinan Vieira dos Santos

Advogado: Ana Paula Oracio Menes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1001833-76.2025.4.01.3304

Carlos Jose Barbosa Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isaque Souza dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1001228-64.2025.4.01.4005

Carlos Santos Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1000731-19.2025.4.01.3304

Selma de Lima Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1002376-95.2024.4.01.3504

Gutembergue Coelho da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laleska Lorrayne Alves Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 11:08

Exibir Processo