08/07/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1073314-48.2024.4.01.3300 AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
27/05/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *93.***.*22-53 (AUTOR)
27/05/2025 16:08

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:40

Juntada de contestação
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
15/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
15/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/11/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 07:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/11/2024 21:29

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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