17/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 17:13

Juntada de Informação
10/07/2025 14:19

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:36

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 11:27

Juntada de recurso inominado
05/06/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:03

Juntada de réplica
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1028399-65.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
28/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:04

Juntada de contestação
16/04/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON DE ASSIS - CPF: *70.***.*70-87 (AUTOR)
03/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/04/2025 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 13:52

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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