26/08/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 10:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ANA VITORIA DOS SANTOS LIMA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:49

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1000592-04.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

V.

D.

S.

L.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
16/06/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:23

Homologada a Transação
10/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 16:42

Juntada de contestação
15/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:36

Juntada de laudo de perícia médica
16/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:02

Perícia agendada
05/07/2024 11:31

Recebidos os autos
05/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 10:45

Juntada de procuração
06/05/2024 08:53

Juntada de procuração
03/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/01/2024 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2024 13:07

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015570-49.2025.4.01.3304

Karson Greyck Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Vitoria de Araujo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1007864-43.2024.4.01.3500

Chrisley Nunes de Morais Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Branquinho Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1007864-43.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Chrisley Nunes de Morais Aguiar

Advogado: Rodrigo Branquinho Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1015288-94.2024.4.01.3902

Paulo Ventura Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia dos Santos Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1009330-38.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geovane de Aquino da Silva

Advogado: Rebeka da Silva Rica

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 12:35

Exibir Processo