16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CATIA MARIA DE JESUS SOUSA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:07

Juntada de manifestação
28/05/2025 23:19

Juntada de renúncia de mandato
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038416-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CATIA MARIA DE JESUS SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE ALVES GONCALVES - DF66341, ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766 e WESLLEY DE PAULA - DF31272 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:10

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:09

Juntada de Ofício
17/03/2025 09:31

Juntada de manifestação
14/03/2025 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 19:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:39

Juntada de manifestação
13/03/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CATIA MARIA DE JESUS SOUSA RODRIGUES em 05/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 20:55

Juntada de cumprimento de sentença
08/01/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:43

Homologada a Transação
17/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:41

Juntada de manifestação
17/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:21

Juntada de comprovante (outros)
13/12/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
16/11/2024 10:57

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 00:33

Decorrido prazo de CATIA MARIA DE JESUS SOUSA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:15

Perícia agendada
17/09/2024 16:09

Recebidos os autos
17/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 13:25

Juntada de documentos diversos
10/07/2024 19:09

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
06/06/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
04/06/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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