05/09/2025 00:48

Decorrido prazo de TAIANE LIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 13:51

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/08/2025 15:21

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:31

Decorrido prazo de TAIANE LIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:49

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023081-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIANE LIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
16/06/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:24

Homologada a Transação
10/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:34

Juntada de contestação
27/03/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:12

Juntada de outras peças
18/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 03:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 03:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 03:58

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 17:52

Juntada de aditamento à inicial
20/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/08/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 08:31

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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