29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036388-77.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: GRACYEMA NUNES VIEIRA JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: DF12409) SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: DF12409) EUGENIO DO CARMO TOLEDO JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: DF12409) HELENA RODRIGUES VINHAL VIEIRA JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: DF12409) MARIO CARDIN JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: DF12409) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
31/08/2022 00:09

Decorrido prazo de EUGENIO DO CARMO TOLEDO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de HELENA RODRIGUES VINHAL VIEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de GRACYEMA NUNES VIEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIO CARDIN em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:45

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 19:27

Juntada de manifestação
10/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2022 11:05

Expedição de Documento RPV.
04/02/2021 05:00

Decorrido prazo de MARIO CARDIN em 02/02/2021 23:59.
04/02/2021 04:56

Decorrido prazo de EUGENIO DO CARMO TOLEDO em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 07:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 07:08

Decorrido prazo de HELENA RODRIGUES VINHAL VIEIRA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 06:37

Decorrido prazo de GRACYEMA NUNES VIEIRA em 02/02/2021 23:59.
02/12/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 18:13

Juntada de Certidão
18/08/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:50

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:50

Juntada de Certidão.
12/08/2020 22:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 20:15

Decorrido prazo de HELENA RODRIGUES VINHAL VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 20:15

Decorrido prazo de MARIO CARDIN em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 20:15

Decorrido prazo de EUGENIO DO CARMO TOLEDO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 20:15

Decorrido prazo de GRACYEMA NUNES VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 20:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 16:20

Juntada de manifestação
21/02/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - SUSPENSO
22/07/2014 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/07/2014 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2014 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2014 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº: 32/2014
15/05/2014 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2014 13:31

CitaçãoORDENADA
02/04/2014 13:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE FLS. 409
18/03/2014 16:21

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
10/03/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2014 13:19

Conclusos para despacho
09/01/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2013 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2013 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2013 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA Nº 1773/2013
06/11/2013 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/11/2013 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/10/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/10/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/10/2013 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2013 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2013 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 007610
24/10/2013 13:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/10/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2013 13:13

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
05/09/2013 14:39

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS 380 E 381/2013 PARA O BANCO DO BRASIL E PARA A PREVI, RESPECTIVAMENTE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 361.
05/08/2013 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/07/2013 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2013 11:50

Conclusos para despacho
20/05/2013 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2013 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2013 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 430/2013
01/04/2013 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/04/2013 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/03/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/03/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/03/2013 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2013 10:14

TRANSITO EM JULGADO EM
04/02/2013 10:14

RECEBIDOS DO TRF
28/07/2008 15:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/07/2008 17:59

REMESSA ORDENADA: TRF
16/07/2008 14:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO
16/07/2008 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
11/07/2008 07:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 44/2008
04/07/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2008 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO
01/07/2008 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
25/06/2008 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 1111/2008
25/06/2008 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/06/2008 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/06/2008 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/05/2008 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2008 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2008 13:16

Conclusos para despacho
07/03/2008 15:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM PETIÇÃO
07/03/2008 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
29/02/2008 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 08/2008
26/02/2008 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2008 17:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - COM PETIÇÃO
07/02/2008 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
18/01/2008 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LIVRO PAGINA 108
18/01/2008 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROBLEMAS NA EMISSÃO DE GUIAS
18/01/2008 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 79/2008
18/01/2008 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2008 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 79/2008
18/01/2008 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/01/2008 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/12/2007 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2007 14:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 843/2007
28/11/2007 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/11/2007 16:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 1232/07-B - PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS AUTORES EUGÊNIO TOLEDO, GRACYEMA NUNES, HELENA RODRIGUES, MÁRIO CARDIN E SEBASTIÃO RODRIGUES
16/10/2007 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/09/2007 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/09/2007 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
31/08/2007 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 55/2007
29/08/2007 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2007 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2007 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/08/2007 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
07/08/2007 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/07/2007 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2007 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/05/2007 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
25/05/2007 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 36/2007
21/05/2007 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2007 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2007 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/04/2007 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/04/2007 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
20/03/2007 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/03/2007 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2007 17:31

REPLICA APRESENTADA - COM PETIÇÃO
29/01/2007 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
16/01/2007 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 52/2007 (ELIAS RODRIGUES BALDUINO DE SOUZA)
18/12/2006 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
24/11/2006 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/11/2006 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2006 16:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO
27/10/2006 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
15/09/2006 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 37/2006
11/09/2006 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/08/2006 16:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2006 13:54

Conclusos para despacho
08/06/2006 12:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
08/06/2006 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
25/05/2006 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 974/2006 ENTREGUE AO ESTAGIARIO ODENIL ALMEIDA DE FRANCA
25/05/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/05/2006 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2006 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/03/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2006 17:23

Conclusos para despacho
07/02/2006 15:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
07/02/2006 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
30/01/2006 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 138/2006
23/01/2006 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2005 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/12/2005 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2005 09:27

Conclusos para despacho
21/09/2005 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/09/2005 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
16/09/2005 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 1930/2005(AUT. ODENIL ALMEIDA DE FRANÇA)
15/09/2005 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/09/2005 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/08/2005 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/08/2005 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2005 10:24

Conclusos para despacho
19/05/2005 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2005 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/05/2005 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 973/2002 RETIRADO POR LIDIANE MARQUES DE ALMEIDA
04/05/2005 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/04/2005 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2005 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2005 17:23

Conclusos para despacho
11/02/2005 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao
11/02/2005 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - atendimento
02/02/2005 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 141/05 - PRAZO : 10/02/05
31/01/2005 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/01/2005 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/01/2005 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/01/2005 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2005 14:19

Conclusos para despacho
17/12/2004 16:25

INICIAL AUTUADA
14/12/2004 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
06/12/2004 15:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (2ª) EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
01/12/2004 15:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2004

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042394-10.2023.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Fabio de Sousa Barros

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1000091-04.2025.4.01.3502

Gerson Goncalves Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Mendes de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1004823-79.2025.4.01.3000

Jurandir Estevan de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1005944-88.2025.4.01.3600

Vilmara Rita Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1005944-88.2025.4.01.3600

Vilmara Rita Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carla da Prato Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 18:52

Exibir Processo