26/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 04:01

Decorrido prazo de JANIO TOME DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de JANIO TOME DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:37

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009201-19.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANIO TOME DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINNA BARROS E SILVA - PI14111 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:52

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:50

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
06/03/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:02

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:02

Homologada a Transação
12/02/2025 19:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:51

Juntada de manifestação
05/02/2025 23:09

Juntada de contestação
09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:28

Juntada de manifestação
29/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/11/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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