31/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:50

Recebidos os autos
24/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/04/2025 22:48

Juntada de Informação
10/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:54

Juntada de recurso inominado
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO PROTASIO em 20/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2025 22:58

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 08:45

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:24

Juntada de réplica
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO PROTASIO em 07/03/2024 23:59.
14/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:23

Juntada de contestação
27/10/2023 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/10/2023 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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