TRF1 - 0001801-21.2011.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001801-21.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROBERVAL GOMES BARBOSA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: ROBERVAL GOMES BARBOSA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de maio de 2025.
ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
28/06/2022 20:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
28/06/2022 20:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/06/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 15:26
Recebidos os autos
-
14/06/2022 15:26
Juntada de petição inicial
-
21/03/2022 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/03/2022 09:52
Juntada de Informação
-
21/03/2022 09:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
14/02/2022 15:59
Juntada de manifestação
-
20/01/2022 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/12/2021 23:59.
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25/10/2021 16:52
Juntada de manifestação
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14/10/2021 15:21
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 14:08
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 04:40
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
23/09/2021 13:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2021 12:58
Juntada de Certidão de julgamento
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23/09/2021 00:56
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 00:55
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.
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31/08/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 19:47
Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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23/08/2021 16:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 17:36
Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
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10/08/2021 16:54
Juntada de manifestação
-
26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 11:46
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2021 11:45
Proferida decisão interlocutória
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24/06/2021 17:41
Conclusos para decisão
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24/06/2021 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2021 01:26
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/06/2021 23:59.
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04/05/2021 16:29
Juntada de manifestação
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15/04/2021 02:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/04/2021 02:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 06:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/01/2021 06:46
Juntada de volume
-
29/01/2021 06:45
Juntada de volume
-
29/01/2021 06:44
Juntada de volume
-
29/01/2021 06:42
Juntada de volume
-
29/01/2021 06:41
Juntada de volume
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13/11/2020 16:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/03/2020 10:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
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12/02/2020 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
11/02/2020 13:18
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
13/12/2019 08:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
25/11/2019 10:12
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/10/2019 15:08
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
30/10/2019 14:25
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
12/09/2019 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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10/09/2019 11:03
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/08/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/08/2019 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/08/2019 16:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
02/07/2019 07:34
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 01/07/2019
-
28/06/2019 07:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 02/07/2019)
-
21/06/2019 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737325 CONTRA-RAZOES
-
02/05/2019 10:15
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019
-
29/04/2019 09:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019
-
22/04/2019 14:33
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/04/2019 08:50
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/03/2019 15:29
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2019.
-
20/03/2019 08:48
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/03/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2019. Nº de folhas do processo: 697
-
15/03/2019 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/03/2019 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/02/2019 16:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/02/2019)
-
21/02/2019 17:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
-
11/02/2019 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
08/02/2019 18:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
06/02/2019 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667156 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
29/01/2019 10:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/01/2019 09:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
24/01/2019 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/01/2019 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
17/01/2019 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/01/2019 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
10/01/2019 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642724 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/12/2018 15:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/12/2018 17:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
-
07/12/2018 09:12
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/10/2018 08:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/10/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 674
-
16/10/2018 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/10/2018 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/10/2018 15:04
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2018.
-
19/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de retratação, reformou parcialmente o Acórdão recorrido para dar parcial provimento à apelação da FUNASA
-
05/09/2018 13:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/09/2018).
-
03/09/2018 13:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018
-
27/08/2018 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/08/2018 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/08/2018 14:20
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
23/08/2018 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/08/2018 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/07/2018 09:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/07/2018 11:18
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
17/05/2016 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/05/2016 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/03/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
29/02/2016 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/02/2016 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/02/2016 14:55
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
23/02/2016 17:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843452 RECURSO ESPECIAL
-
23/02/2016 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843451 CONTRA-RAZOES
-
23/02/2016 09:58
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/02/2016 09:01
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
05/02/2016 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831667 RECURSO ESPECIAL
-
26/01/2016 13:32
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/01/2016.
-
21/01/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/01/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 605
-
18/01/2016 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/01/2016 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/01/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
19/11/2015 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
18/11/2015 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
17/11/2015 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774373 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/11/2015 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774372 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/11/2015 17:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
-
06/11/2015 10:04
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/10/2015 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760351 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
26/10/2015 17:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROBERVAL GOMES)
-
20/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2015. Nº de folhas do processo: 580
-
15/10/2015 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/10/2015 12:20
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/09/2015 14:41
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2015.
-
09/09/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações da FUNASA e do autor
-
02/09/2015 14:01
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/09/2015)
-
31/08/2015 15:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2015
-
16/07/2015 12:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/07/2015 19:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/07/2015 17:52
REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF SOUZA PRUDENTE
-
15/07/2015 17:52
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
15/07/2015 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
15/07/2015 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/07/2015 13:21
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
-
07/07/2015 08:38
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
16/12/2014 20:24
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/11/2014 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
04/11/2014 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
04/11/2014 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
04/11/2014 15:46
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
04/11/2014 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
31/10/2014 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
31/10/2014 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
-
30/10/2014 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
08/10/2014 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
07/10/2014 20:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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07/10/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2014
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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