21/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2025 13:10

Juntada de Informação
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA LYRIO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:25

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1031623-54.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Salvador, 29/05/2025
29/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:59

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SOUZA LYRIO - CPF: *36.***.*62-87 (AUTOR)
14/05/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 09:20

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:06

Juntada de contestação
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA LYRIO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 16:45

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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