21/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 11:02

Juntada de Informação
21/07/2025 11:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:39

Juntada de resposta
15/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001787-05.2021.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO ALVES PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A e DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ALVES PESSOA DIOGEANO MARCELO DE LIMA - (OAB: BA37149-A) WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - (OAB: PB11618-A) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - (OAB: PB6692-S) ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - (OAB: BA27206-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437221586) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de REGINALDO ALVES PESSOA - CPF: *80.***.*50-82 (RECORRENTE) e provido em parte
30/05/2025 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 10:59

Juntada de questão de ordem
08/04/2025 10:58

Juntada de questão de ordem
10/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:19

Recebidos os autos
07/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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