TRF1 - 0022954-21.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2022 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
06/04/2022 17:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/03/2022 01:13
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 01:11
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 25/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 15:19
Juntada de manifestação
-
04/03/2022 01:03
Publicado Acórdão em 04/03/2022.
-
04/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:03
Publicado Acórdão em 04/03/2022.
-
04/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
02/03/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:17
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
-
18/02/2022 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2022 18:44
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/02/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 08:59
Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.
-
18/11/2021 16:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/11/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 00:47
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 08/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 14:13
Juntada de contrarrazões
-
26/10/2021 14:12
Juntada de contrarrazões
-
13/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
12/10/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
08/10/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2021 17:03
Juntada de agravo interno
-
09/06/2021 17:01
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
27/05/2021 00:07
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 26/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:03
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 26/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:51
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:17
Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 07/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:05
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
05/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 00:05
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
05/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022954-21.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.***.***/0001-62 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.***.***/0001-62 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) -
03/05/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:19
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2021 16:45
Proferida decisão interlocutória
-
23/04/2021 16:45
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2021 16:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
-
27/03/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 16:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
-
27/03/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
26/03/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022954-21.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a) APELADO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/03/2021 17:29
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 05:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 05:50
Juntada de volume
-
28/01/2021 05:50
Juntada de volume
-
28/01/2021 05:50
Juntada de volume
-
05/11/2020 16:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/12/2015 08:38
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
29/09/2015 16:05
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
29/09/2015 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/09/2015 11:59
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/09/2015 17:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726999 PETIÇÃO
-
25/09/2015 08:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/09/2015 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - -COM MERO EXPEDIENTE
-
08/09/2015 18:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704434 PETIÇÃO
-
20/08/2015 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/08/2015 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/07/2014 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/07/2014 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/05/2014 12:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375660 CONTRA-RAZOES
-
28/05/2014 12:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375658 CONTRA-RAZOES
-
08/05/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014
-
07/03/2014 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/02/2014 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/02/2014 17:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
21/02/2014 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300748 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
21/02/2014 09:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300749 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
18/02/2014 13:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/01/2014 14:43
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/12/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 -
-
28/11/2013 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/11/2013 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
10/07/2013 12:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/07/2013 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/07/2013 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/07/2013 11:56
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/07/2013 11:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
10/07/2013 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
10/07/2013 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
21/05/2013 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/05/2013 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
15/03/2013 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3056493 CONTRA-RAZOES
-
14/03/2013 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3053766 CONTRA-RAZOES
-
06/03/2013 09:58
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
-
25/02/2013 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
25/02/2013 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
19/02/2013 09:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
18/02/2013 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
06/02/2013 17:36
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2971605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
06/11/2012 13:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
19/10/2012 16:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
11/10/2012 14:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/09/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/09/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2012. Nº de folhas do processo: 165
-
20/09/2012 11:22
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2739045 SUBSTABELECIMENTO
-
05/09/2012 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
04/09/2012 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
03/09/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - , preliminarmente, negar provimento ao agravo retido e, no mérito, a Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial e à apelação do INSS e deu parcial provimento à apelação da autora, fixando os honorários do ad
-
15/08/2012 10:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/08/2012 PÁGS. 1105/1112
-
10/07/2012 12:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2012
-
21/03/2012 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
-
17/01/2012 17:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
27/10/2011 16:39
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
22/02/2011 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES (CONT. PREV. ENTD. FILANTRÓPICA)
-
22/02/2011 10:41
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
-
24/01/2011 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
14/12/2010 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:23
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
31/10/2008 20:43
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
05/06/2008 19:25
SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/11/2005 15:48
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. LUCIANO T AMARAL APOS EXTRAÇÃO DE COPIA
-
25/10/2005 18:04
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED LUCIANO T AMARAL P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIA
-
04/10/2005 18:05
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
04/10/2005 18:04
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2005
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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