04/06/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016202-61.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYLENE RIBEIRO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B e FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDREILSON NASCIMENTO BARBOSA FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-B) FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-B) RAYLENE RIBEIRO MARTINS FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-B) FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-B) ANDREILSON NASCIMENTO BARBOSA RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - (OAB: TO9345) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
23/03/2025 10:29

Juntada de manifestação
22/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 10:44

Juntada de cumprimento de sentença
14/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/02/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a R. R. M. - CPF: *62.***.*91-04 (AUTOR)
14/02/2025 15:15

Homologada a Transação
14/02/2025 14:57

Juntada de Ata de audiência
14/02/2025 08:49

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:50

Juntada de manifestação
03/02/2025 10:24

Juntada de réplica
29/01/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:09

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 10:30, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
26/10/2024 13:59

Juntada de contestação
18/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/09/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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