27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0055884-77.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL APELADO: ERALDO DA ROCHA LOPES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055884-77.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055884-77.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:ERALDO DA ROCHA LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ERALDO DA ROCHA LOPES - CPF: *93.***.*50-00 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de União Federal em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:57

Juntada de manifestação
18/09/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 10:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM. 8 ESC. 12
27/03/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
21/08/2017 11:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2017 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/08/2017 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001984-07.2024.4.01.4103

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Claudir de Oliveira Goncalves

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1002621-91.2019.4.01.3501

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Benedita Vieira da Silva

Advogado: Julio Cesar de Melo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1001984-07.2024.4.01.4103

Claudir de Oliveira Goncalves

Uniao Federal

Advogado: Elton Jose Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1002621-91.2019.4.01.3501

Benedita Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar de Melo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2019 20:39

Exibir Processo

Processo nº 1001581-92.2024.4.01.3503

Aluisio Gonzaga Ferreira das Neves

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Isabelly dos Santos Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 18:23

Exibir Processo