22/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004630-35.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY FERREIRA MACHADO - GO28754 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:16

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 07:42

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/03/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 16:35

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:22

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 01:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 08:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:11

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:45

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
29/10/2024 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 08:32

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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