28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Processo nº: 1002260-19.2024.4.01.3301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDES MARIA DOS SANTOS FRANCA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
27/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:17

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:24

Juntada de outras peças
19/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
19/06/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 09:50

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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