05/09/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
10/07/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 21:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009349-88.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO - PI12120 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO GOMES DA SILVA EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO - (OAB: PI12120) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
11/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
09/06/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025
09/06/2025 15:12

Homologada a Transação
06/06/2025 10:41

Juntada de Ata de audiência
12/05/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
10/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:22

Juntada de Ata de audiência
06/09/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
26/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:50

Juntada de contestação
10/06/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 11:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
10/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:30

Juntada de Ata de audiência
03/06/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
02/06/2024 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 11:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
24/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:10

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO GOMES DA SILVA - CPF: *49.***.*98-15 (AUTOR)
12/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:17

Juntada de Informação
02/02/2024 13:44

Juntada de informação
12/12/2023 10:41

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
25/08/2023 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 12:37

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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