14/07/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 20:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:21

Juntada de manifestação
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:58

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:30

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002505-69.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

R.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELITON SANTANA - BA1198A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195032442 Destinatários: V.

R.

D.

S.

WELITON SANTANA - (OAB: BA1198A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195032442).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:19

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:57

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:52

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:20

Juntada de documento sirea
28/06/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:09

Decorrido prazo de VITORIA ROSA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:01

Decorrido prazo de DENIVALDO JESUS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 09:06

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:28

Publicado Decisão em 02/06/2025.
15/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1002505-69.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

R.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELITON SANTANA - BA1198A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Foi proferida sentença Homologatória às fls. 2186576467, constando conciliação pelas partes para concessão de Salário Maternidade.

Nos termos do art. 494, inciso I, do NCPC, é possível a correção, de ofício e após a publicação da respectiva sentença, de inexatidões materiais ou meras retificações de cálculo.

Desta forma, reconheço a existência de erro material no julgado para retificar a sentença.

Onde se lê "Valores Retroativos R$ 5.000,00( cinco mil reais) ", Leia-se : Valores Retroativos R$ 6.200,00 ( seis mil e duzentos reais), conforme Proposta de acordo apresentada pelo INSS e concordância das partes permanecendo as demais disposições da sentenças incólumes.

Intime-se.

Publique-se ante o efeito integrativo.

Guanambi, data do sistema. ( assinatura digital) Juiz (a) Federal
28/05/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Homologada a Transação
14/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:31

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 12:19

Cancelada a conclusão
08/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:08

Decorrido prazo de VITORIA ROSA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:27

Juntada de contestação
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/03/2025 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 17:31

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064889-93.2024.4.01.3700

Cleane dos Anjos Albuquerque Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Railson Feitosa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1107958-08.2024.4.01.3400

Marcos Francisco Barbosa Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Gurjao Silveira Aith

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1107958-08.2024.4.01.3400

Marcos Francisco Barbosa Assis

Uniao Federal

Advogado: Murilo Gurjao Silveira Aith

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1009667-24.2025.4.01.3307

Florisvaldo Morais Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Ferreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1022022-96.2025.4.01.3200

Israel da Rocha Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Relton Felinto Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 10:51

Exibir Processo