29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034308-73.2021.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034308-73.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO JAILSON HOLANDA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A, RAFAEL BEMFEITO MOREIRA - MG143293-A, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A e MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF56533-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: FRANCISCO JAILSON HOLANDA DE SOUSA - CPF: *51.***.*03-18 (APELADO), CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:00

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 16:59

Recurso Extraordinário não admitido
13/02/2025 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/02/2025 07:08

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 07:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:28

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 17:27

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:11

Juntada de recurso extraordinário
25/10/2024 18:09

Juntada de recurso especial
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON HOLANDA DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 13:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 18:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
21/03/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 10:11

Recebidos os autos
20/03/2024 10:11

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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