15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:33

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 05:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LELIANE DA SILVA MORAES em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001459-12.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LELIANE DA SILVA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 e AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:19

Expedição de Documento RPV.
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
27/03/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:28

Juntada de manifestação
12/03/2025 21:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 17:12

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:12

Homologada a Transação
08/03/2025 23:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 11:55

Juntada de contestação
24/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:31

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:31

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:31

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:31

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/01/2025 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 01:04

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 01:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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