29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003717-95.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001144-02.2015.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP163267-A, CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211-A e SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA - DF23608-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE).

Polo passivo: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
31/03/2022 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/03/2022 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2022 16:48

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 15:53

Juntada de recurso especial
15/12/2021 02:29

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/12/2021 23:59.
11/11/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:01

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
11/11/2021 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 20:25

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:58

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Video (LER Resol. PRESI 10025548/2020) auxíliar.
31/07/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 10:08

Juntada de petição intercorrente
24/07/2019 11:02

Juntada de petição intercorrente
06/02/2018 10:23

Conclusos para decisão
05/02/2018 16:40

Juntada de Certidão
30/01/2018 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES em 29/01/2018 23:59:59.
18/01/2018 13:26

Mandado devolvido cumprido
18/01/2018 13:25

Mandado devolvido cumprido
18/01/2018 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/01/2018 11:34

Expedição de Mandado.
18/01/2018 11:15

Juntada de Certidão
18/01/2018 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2018 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2018 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
17/01/2018 20:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/01/2018 16:51

Conclusos para decisão
16/01/2018 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO para Órgão julgador diverso
16/01/2018 16:49

Juntada de Certidão
16/01/2018 16:16

Juntada de petição intercorrente
16/01/2018 16:16

Juntada de petição intercorrente
15/01/2018 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/01/2018 18:11

Juntada de petição intercorrente
30/08/2017 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 15:48

Juntada de Petição (outras)
06/07/2017 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 13:02

Recebidos os autos
09/06/2017 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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