TRF1 - 1001639-96.2023.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001639-96.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINELSON BARBOSA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOILE DE ALMEIDA AZEVEDO - PA25663 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LINELSON BARBOSA SOUZA ENOILE DE ALMEIDA AZEVEDO - (OAB: PA25663) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA -
21/05/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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27/04/2025 23:26
Juntada de Certidão
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27/04/2025 23:26
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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07/03/2025 16:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
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17/02/2025 09:06
Juntada de manifestação
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17/02/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 08:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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17/02/2025 08:59
Expedição de Documento RPV.
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07/02/2025 23:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/02/2025 00:55
Decorrido prazo de LINELSON BARBOSA SOUZA em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
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16/12/2024 12:27
Processo devolvido à Secretaria
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16/12/2024 12:27
Juntada de Certidão
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16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 12:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/12/2024 12:27
Concedida a gratuidade da justiça a LINELSON BARBOSA SOUZA - CPF: *14.***.*46-05 (AUTOR)
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16/12/2024 12:27
Julgado procedente o pedido
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29/10/2024 14:02
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 08:52
Juntada de manifestação
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16/10/2024 08:46
Juntada de manifestação
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02/10/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
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23/09/2024 21:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 09:17
Juntada de manifestação
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30/08/2024 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2024 12:16
Juntada de Certidão
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30/08/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2024 12:16
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/05/2024 23:07
Conclusos para decisão
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30/04/2024 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
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17/04/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/04/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
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21/03/2024 11:15
Juntada de embargos de declaração
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08/03/2024 11:51
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2024 11:51
Juntada de Certidão
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08/03/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2024 11:51
Embargos de declaração não acolhidos
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09/10/2023 10:35
Conclusos para decisão
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30/09/2023 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.
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20/09/2023 21:04
Juntada de Certidão
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20/09/2023 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 12:15
Juntada de cumprimento de sentença
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01/09/2023 00:54
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/08/2023 23:59.
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08/08/2023 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
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28/07/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 09:42
Juntada de embargos de declaração
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19/05/2023 15:31
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
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19/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2023 15:31
Indeferida a petição inicial
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19/05/2023 15:31
Concedida a gratuidade da justiça a LINELSON BARBOSA SOUZA - CPF: *14.***.*46-05 (AUTOR)
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13/02/2023 19:31
Conclusos para julgamento
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13/02/2023 15:38
Juntada de manifestação
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08/02/2023 21:05
Juntada de contestação
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07/02/2023 18:31
Juntada de Certidão
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07/02/2023 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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07/02/2023 13:22
Juntada de Informação de Prevenção
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24/01/2023 18:58
Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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