29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002193-85.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002193-85.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DE PADUA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A e CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO DE PADUA PENA - CPF: *05.***.*16-04 (APELANTE), REGINALDO ALMEIDA DE SA - CPF: *10.***.*29-00 (APELANTE), MARIA DE LOURDES BATISTA - CPF: *57.***.*02-00 (APELANTE), ERNANDO DA SILVA SANTOS - CPF: *04.***.*91-00 (APELANTE), BERENICE MARIA DE ANDRADE - CPF: *17.***.*65-72 (APELANTE), JOSE GONCALVES DE BRITTO - CPF: *05.***.*90-49 (APELANTE), RENERO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*20-91 (APELANTE), ROSANA LIMA ZACHARIAS - CPF: *70.***.*90-53 (APELANTE), SERGIO CEZAR DE MIRANDA - CPF: *39.***.*67-91 (APELANTE), VITOR HUGO CIGERZA - CPF: *07.***.*33-72 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
07/08/2021 08:05

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2021 21:06

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.
29/06/2021 18:04

Juntada de recurso especial
07/06/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:11

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA PENA - CPF: *05.***.*16-04 (APELANTE) e não-provido
18/05/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:59

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
26/02/2021 16:13

Conclusos para decisão
25/02/2021 16:33

Juntada de substabelecimento
25/02/2021 16:26

Juntada de embargos de declaração
22/02/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:36

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA PENA - CPF: *05.***.*16-04 (APELANTE) e não-provido
01/02/2021 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2021 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
08/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:08

Incluído em pauta para 01/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
24/09/2020 11:50

Conclusos para decisão
29/01/2020 18:25

Juntada de petição intercorrente
19/12/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 14:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/11/2016 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/11/2016 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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