29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002193-85.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002193-85.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DE PADUA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A e CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO DE PADUA PENA - CPF: *05.***.*16-04 (APELANTE), REGINALDO ALMEIDA DE SA - CPF: *10.***.*29-00 (APELANTE), MARIA DE LOURDES BATISTA - CPF: *57.***.*02-00 (APELANTE), ERNANDO DA SILVA SANTOS - CPF: *04.***.*91-00 (APELANTE), BERENICE MARIA DE ANDRADE - CPF: *17.***.*65-72 (APELANTE), JOSE GONCALVES DE BRITTO - CPF: *05.***.*90-49 (APELANTE), RENERO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*20-91 (APELANTE), ROSANA LIMA ZACHARIAS - CPF: *70.***.*90-53 (APELANTE), SERGIO CEZAR DE MIRANDA - CPF: *39.***.*67-91 (APELANTE), VITOR HUGO CIGERZA - CPF: *07.***.*33-72 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
13/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/11/2016 14:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/10/2016 13:16

REMESSA ORDENADA: TRF
13/10/2016 11:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DA UNIAO - 8797
10/10/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/10/2016 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2016 18:46

Conclusos para despacho
02/09/2016 10:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 31416 EMBGDOS
08/08/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO: 08/08/2016 - PUBLICAÇÃO: 09/08/2016
05/07/2016 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M4
24/05/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2016 13:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/06/2015 10:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/04/2015 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 11121 MANIFESTAÇÃO EMBARGADO
14/04/2015 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 0188 MANIFESTAÇÃO EMBARGADO
10/04/2015 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2015 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR MURILO ARAUJO OAB/DF 12974E
24/03/2015 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 23/03/2015
04/03/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M13
09/02/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2014 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 28318 PFN SE MANIFESTA SOBRE CALCULOS
18/11/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2014 18:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2014 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2014 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2014 14:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
03/06/2014 10:42

REMETIDOS CONTADORIA
02/06/2014 16:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
27/03/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 24365 UNIAO APRESENTA PLANILHA
26/03/2014 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2014 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS.
12/03/2014 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2014 14:50

Conclusos para despacho
28/10/2013 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 22313 PFN REQUER DILACAO DE PRAZO
25/10/2013 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS.
07/10/2013 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2013 16:32

Conclusos para despacho
26/08/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 21057 PFN PEDE DILACAO
23/08/2013 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2013 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS.
26/07/2013 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2013 12:35

Conclusos para despacho
22/05/2013 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA
21/05/2013 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2013 17:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
01/03/2013 11:14

REMETIDOS CONTADORIA
27/02/2013 14:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
05/11/2012 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 16208 PFN SE MANIFESTA SOBRE CACULOS
31/10/2012 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2012 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VINTE DIAS.
11/10/2012 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2012 13:59

Conclusos para despacho
23/08/2012 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA
23/08/2012 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 16:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
09/08/2012 15:37

REMETIDOS CONTADORIA
06/08/2012 15:23

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - FL.147.
06/08/2012 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2012 17:01

Conclusos para despacho
01/06/2012 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 54508 IMPUGNAÇÃO AOS EMB. A EXECUÇÃO
01/06/2012 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 60659 EMBDO
01/06/2012 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2012 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/05/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 15/05/2012 E PUB. 16/05/2012.
09/04/2012 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M15
12/03/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2012 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2012 16:11

Conclusos para despacho
29/02/2012 15:43

INICIAL AUTUADA
29/02/2012 12:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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