TRF1 - 0003021-34.2010.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

CPF *45.***.*82-87

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR

CPF *62.***.*89-91

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 00.236.018/0001-97

Advogados

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR

OAB: 7215/MT

CPF *62.***.*89-91

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA

OAB: 18103/MT

CPF *15.***.*00-91

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

OAB: 8085/MT

CPF *45.***.*82-87

JEAN DE OLIVEIRA CELESTINO BATISTA

OAB: 21545/MT

CPF *92.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0003021-34.2010.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DE OLIVEIRA CELESTINO BATISTA - MT21545/O e SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA - MT18103/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 27/06/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 18:14

    Juntada de resposta

  • 23/05/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 11:22

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 17:44

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DANTAS em 08/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:25

    Juntada de resposta

  • 16/02/2022 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 16:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/01/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:02

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2021 11:11

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/07/2021 15:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 06/07/2021 15:11

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/03/2021 17:39

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 08/03/2021 16:02

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 03/03/2021 18:55

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 16:09

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/01/2021 19:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2021 19:47

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT para Contadoria

  • 20/01/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 19:33

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/11/2020 16:04

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/10/2020 09:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2020.

  • 30/10/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2020 11:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 15:39

    Juntada de resposta

  • 10/07/2020 21:02

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2020 20:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 20:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2020 11:42

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2020 11:36

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2020 11:30

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2020 19:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2020 17:22

    Juntada de volume

  • 15/04/2020 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2020 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 17:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/11/2019 14:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/11/2019 18:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/11/2019 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET SINDSPREV PROT. 020820 FLS. 1483/1484

  • 18/09/2019 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUEDO PROT. 923553 FLS. 1481

  • 16/09/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 16:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - 07 VOL

  • 03/09/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO - COREJ/IT - 0205819 - FLS 1479

  • 03/09/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO - COREJ/IT - 0205818 - FLS 1477

  • 25/07/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXQTE - PROT N° 916191 - FLS 1207/1475

  • 16/07/2019 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 AO 05.

  • 25/06/2019 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 05 VOL

  • 24/06/2019 14:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 17/06/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2019 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2019 13:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO Á EXECUÇÃO - PROT N° 911583 - FLS 938/1198

  • 06/06/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 18:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOL

  • 23/04/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 12:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOL 1 A 4

  • 05/04/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUB 08/04

  • 01/04/2019 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 18:22

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - N. 43 E 44/2019

  • 01/04/2019 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET SINDSEP - PROT 002461 - FLS: 862/923

  • 31/01/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET SINDSPREVMT - PROT 002285 - FLS: 339/860

  • 11/01/2019 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2018 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO Nº 375/2018 - FLS: 336/338

  • 14/12/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 14:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2018 17:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/12/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 17:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL

  • 24/09/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA

  • 24/09/2018 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2018 14:32

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2018 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/07/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE - PROT: 020662 - FLS: 331/332

  • 09/07/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADV PRESIDENTE DO SINDICATO- 02 VOL

  • 20/06/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE - PROT 012253 - FLS. 322/327

  • 20/03/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/03/2018 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE. - PROT 005959 - FLS.: 319/320

  • 01/03/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/02/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNASA - PROT 002886 - FLS 314/317

  • 05/02/2018 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 16:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 V

  • 30/11/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2017 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 18:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 V

  • 16/10/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/10/2017 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET SINDSPREV/MT - PROT 963642 - FLS 298/311

  • 05/10/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 12:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOL

  • 24/07/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2017 13:21

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE- PROT 927631- FL 295

  • 28/06/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02VOLUMES

  • 22/05/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 24/5

  • 23/03/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 23/03/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2017 14:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 23/03/2017 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2017 10:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 16:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/03/2017 16:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/12/2012 18:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N. 90/2012 (REMETIDOS AO TRF/1ª REGIÃO)

  • 11/10/2012 15:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZÕES DO RÉU, PROT: 025053, FLS: 191/206

  • 26/09/2012 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 10:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2012 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2012 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL61/2012

  • 01/03/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/02/2012 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2012 17:37

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2012 17:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET DO AUTOR PROT 526 FLS 175/188

  • 18/01/2012 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/12/2011 14:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 11/04/2011 15:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2011 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR, PROT:002329 - FLS.162/169

  • 07/02/2011 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA POR 24 HORAS

  • 01/12/2010 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO 5 VARA - PROV COGER 54/2010

  • 23/11/2010 19:00

    REPLICA APRESENTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010

  • 09/11/2010 16:27

    REPLICA APRESENTADA

  • 21/10/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 14:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV

  • 07/10/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 7/10/2010

  • 20/09/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 16:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/07/2010 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/05/2010 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2010 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2010 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2010 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/03/2010 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 26/02/2010 17:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 14:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2010 14:24

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2010 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2010

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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