02/09/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022560-93.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FEIJAO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO OLIVEIRA DOS REIS - DF44833 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 17:08

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:23

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:22

Juntada de Ofício
08/05/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 23:58

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 22:44

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 22:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 08:11

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO FEIJAO DA COSTA - CPF: *46.***.*01-53 (AUTOR)
16/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:26

Juntada de contestação
08/07/2024 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:55

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
27/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:29

Juntada de laudo pericial
23/05/2024 20:03

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:52

Perícia agendada
13/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:29

Recebidos os autos
10/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/04/2024 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 18:51

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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