22/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:45

Decorrido prazo de JANIELSON DA SILVA BERNARDO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de JANIELSON DA SILVA BERNARDO em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004722-43.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIELSON DA SILVA BERNARDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a JANIELSON DA SILVA BERNARDO - CPF: *46.***.*14-14 (AUTOR)
09/06/2025 11:50

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:45

Decorrido prazo de JANIELSON DA SILVA BERNARDO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:37

Perícia agendada
11/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:25

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
23/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
23/05/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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