16/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de EMILLY VITORIA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de EMILLY VITORIA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005915-93.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JOSENILDA DE SOUZA LEANDRO AUTOR: E.

V.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a E. V. D. S. - CPF: *92.***.*40-27 (AUTOR)
09/06/2025 11:50

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/04/2025 22:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de EMILLY VITORIA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:52

Perícia agendada
11/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:40

Juntada de emenda à inicial
23/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
25/06/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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