11/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008575-40.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MOREIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDA ELEN LUCAS PINHO - PA29522 e ANA FLAVIA PASSOS MAIA - PA28844 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA MOREIRA BATISTA ANA FLAVIA PASSOS MAIA - (OAB: PA28844) GILDA ELEN LUCAS PINHO - (OAB: PA29522) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
02/05/2025 09:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/03/2025 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:30

Juntada de manifestação
14/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/02/2025 10:49

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA BATISTA em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:27

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MOREIRA BATISTA - CPF: *22.***.*85-01 (AUTOR)
01/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento
17/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA BATISTA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.
17/06/2024 21:30

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 21:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2023 20:22

Conclusos para decisão
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:33

Juntada de embargos de declaração
21/08/2023 12:07

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 12:07

Declarada decadência ou prescrição
25/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento
10/07/2023 23:30

Juntada de manifestação
10/07/2023 23:28

Juntada de manifestação
26/06/2023 18:48

Juntada de contestação
21/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/06/2023 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 16:29

Juntada de aditamento à inicial
12/04/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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