30/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:00

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:57

Decorrido prazo de AMANDA LOURDES TORRES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004261-25.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA LOURDES TORRES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA PIONORIO PAIVA - BA72312 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 22:23

Juntada de manifestação
12/06/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 16:25

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:25

Homologada a Transação
12/06/2025 06:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:04

Juntada de manifestação
11/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:52

Juntada de manifestação
09/06/2025 21:34

Juntada de contestação
07/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
29/05/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 17:33

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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