TRF1 - 0000140-49.2003.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000140-49.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - PE20653, FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA - PE05992, CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS - DF39552 e RENATA MARIA ROLIM GONDIM - CE33623 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - (OAB: PE20653) FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA - (OAB: PE05992) RENATA MARIA ROLIM GONDIM - (OAB: CE33623) CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS - (OAB: DF39552) MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - (OAB: DF16068) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
08/07/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 17:43
Juntada de manifestação
-
26/05/2022 12:32
Juntada de parecer
-
16/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 13:07
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 10:03
Juntada de manifestação
-
09/02/2022 19:51
Juntada de manifestação
-
08/02/2022 16:56
Juntada de manifestação
-
31/01/2022 11:28
Juntada de manifestação
-
12/01/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2021 13:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF.
-
21/12/2021 13:36
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
-
13/12/2021 16:30
Juntada de manifestação
-
30/11/2021 09:35
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 21:48
Juntada de manifestação
-
18/11/2021 19:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/11/2021 19:33
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
18/11/2021 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 11:34
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2021 12:16
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 11:43
Juntada de contrarrazões
-
23/06/2021 12:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/06/2021 12:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 14:43
Juntada de manifestação
-
17/05/2021 09:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/03/2021 16:56
Juntada de manifestação
-
29/03/2021 11:01
Juntada de contestação
-
10/03/2021 11:13
Juntada de embargos de declaração
-
25/02/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 17:56
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
24/02/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 07:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 08:57
Decorrido prazo de PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA em 22/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 13:41
Juntada de manifestação
-
31/07/2020 16:53
Juntada de manifestação
-
30/07/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 12:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/07/2020 18:36
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 13:40
Juntada de Petição (outras)
-
31/01/2020 17:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - GABJU CONCLUSO DECISÃO
-
17/07/2019 12:33
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2019 15:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA POR AUTORIZADO NO SISTEMA, JHON MAYLON DOS SANTOS MENEZES, DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18:00H.
-
28/03/2019 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/02/2019 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
11/02/2019 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/01/2019 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2018 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
18/10/2018 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2018 14:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA
-
10/10/2018 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2018 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2018 17:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA REALIZADA POR AUTORIZADA NO SISTEMA, ERIKA SOARES CARNEIRO.
-
08/08/2018 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/07/2018 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2018 10:30
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/04/2018 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 378 C
-
23/03/2018 16:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZADA KAROLINY CUNHA QUERINO (ELETROBRAS)
-
22/03/2018 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/03/2018 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/02/2018 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - 234O
-
26/02/2018 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
09/11/2017 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/10/2017 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
24/10/2017 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/10/2017 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/09/2017 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/09/2017 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2017 17:23
Conclusos para despacho
-
05/04/2017 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/01/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/01/2017 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2016 10:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA Nº 1426/2016 (ALESANDRO DE SOUZA COATIO)
-
07/12/2016 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
07/12/2016 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/12/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/11/2016 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/11/2016 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2016 11:47
Conclusos para despacho
-
05/07/2016 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/07/2016 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/07/2016 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2016 11:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 651/2016
-
15/06/2016 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/05/2016 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 019/2016
-
18/04/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2016 13:09
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 18/04/2016 por DF1328403 -
-
14/10/2015 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2015 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/09/2015 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2015 11:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA N /2015 AUTORIZADA JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES CPF *40.***.*92-50
-
13/08/2015 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/06/2015 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/06/2015 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2015 12:50
Conclusos para despacho
-
11/03/2015 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/02/2015 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/02/2015 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2015 16:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N. 80/2015
-
06/02/2015 15:51
TRANSITO EM JULGADO EM
-
06/02/2015 15:51
RECEBIDOS DO TRF
-
11/03/2005 17:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 06/2005
-
07/03/2005 18:58
REMESSA ORDENADA: TRF
-
10/02/2005 18:13
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
10/02/2005 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
-
28/01/2005 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 05/2005
-
24/01/2005 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2004 18:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
05/11/2004 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/10/2004 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/10/2004 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/10/2004 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2004 17:07
Conclusos para despacho
-
17/08/2004 13:12
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
16/08/2004 15:30
Conclusos para despacho
-
01/07/2004 17:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
01/07/2004 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - atendimento
-
28/05/2004 12:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 27/2004
-
29/04/2004 18:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
26/03/2004 13:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
12/03/2004 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/03/2004 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/02/2004 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
03/02/2004 00:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - 110/04-B
-
28/01/2004 13:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/01/2004 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/12/2003 12:43
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
05/12/2003 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
24/11/2003 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
20/11/2003 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/11/2003 13:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT 1100/03-A
-
06/11/2003 14:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/10/2003 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/10/2003 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2003 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2003 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 94/2003
-
10/09/2003 19:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/09/2003 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
-
28/08/2003 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/08/2003 13:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/07/2003 18:06
REPLICA APRESENTADA
-
30/07/2003 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2003 16:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 1724
-
21/07/2003 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
14/07/2003 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
14/07/2003 15:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/06/2003 12:22
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
14/05/2003 17:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/05/2003 19:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/05/2003 19:01
REPLICA APRESENTADA
-
22/04/2003 17:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/04/2003 14:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/04/2003 12:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/04/2003 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2003 16:27
Conclusos para despacho
-
05/03/2003 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/03/2003 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2003 15:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 433/2003 05/03
-
26/02/2003 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/02/2003 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/02/2003 14:28
Conclusos para despacho
-
24/02/2003 14:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
24/02/2003 14:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/01/2003 16:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/01/2003 16:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/01/2003 15:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/01/2003 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/01/2003 14:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2003 13:35
INICIAL AUTUADA
-
15/01/2003 17:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2003
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009390-11.2025.4.01.9999
Wyans Ranner Oliveira Martins
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Keslyanne Linhares Noleto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 15:18
Processo nº 1010624-57.2023.4.01.3901
Jadison Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Pereira Correa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/12/2023 08:33
Processo nº 1010624-57.2023.4.01.3901
Jadison Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Braga da Silva Correa Jardim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2024 13:47
Processo nº 1010995-81.2024.4.01.3902
Regina Celia Silveira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jailson da Silva Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/06/2024 23:06
Processo nº 1049350-08.2024.4.01.3500
Onair Miquilino dos Santos
Gerente da Agencia de Bela Vista de Goia...
Advogado: Andrezia Alves de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 14:38