TRF1 - 1032788-10.2023.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/08/2025 11:49
Juntada de Informação
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25/08/2025 11:49
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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23/08/2025 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO QUIRINO em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:21
Publicado Acórdão em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 16:28
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 19:25
Juntada de Certidão
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30/06/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 19:23
Conhecido o recurso de FRANCISCO NOBERTO QUIRINO - CPF: *91.***.*92-15 (APELANTE) e não-provido
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28/06/2025 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2025 11:21
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 14:55
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO NOBERTO QUIRINO Advogado do(a) APELANTE: DENICE DE SOUZA SOUZA - PI17113-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1032788-10.2023.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
26/05/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 20:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2025 14:57
Juntada de parecer do mpf
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21/05/2025 14:57
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
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20/05/2025 14:02
Juntada de Informação de Prevenção
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20/05/2025 13:20
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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20/05/2025 12:05
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:05
Recebido pelo Distribuidor
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20/05/2025 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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