25/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2025 09:53

Juntada de Informação
25/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIELSON ANDRADE MOTA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
28/06/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 11:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 14:56

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADRIELSON ANDRADE MOTA Advogados do(a) APELADO: JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO - BA48950-A, JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA - BA51542-A O processo nº 1004320-81.2023.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
22/05/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 15:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/05/2025 14:37

Recebidos os autos
22/05/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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