12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 17:23

Juntada de ciência
08/08/2025 02:07

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:45

Processo Desarquivado
22/07/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 22:59

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:56

Processo Desarquivado
24/06/2025 22:45

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 22:00

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017362-24.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE SILVA PORTILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA - PA30754 e HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAIANE SILVA PORTILHO HEITOR MOREIRA RODRIGUES - (OAB: PA30373) TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA - (OAB: PA30754) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 20:15

Juntada de cumprimento de sentença
05/03/2025 15:14

Juntada de manifestação
01/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
19/02/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a LAIANE SILVA PORTILHO - CPF: *50.***.*60-36 (AUTOR)
19/02/2025 16:08

Homologada a Transação
18/02/2025 20:30

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:23

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 09:30, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
03/11/2024 19:45

Juntada de contestação
26/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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