01/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:46

Decorrido prazo de VITORIA DE BARROS SANTOS FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:36

Decorrido prazo de VITORIA DE BARROS SANTOS FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002100-45.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA DE BARROS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KANANDA BORGES GONCALVES - BA61212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 09:28

Decorrido prazo de VITORIA DE BARROS SANTOS FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:33

Homologada a Transação
27/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:53

Juntada de contestação
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
26/03/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 13:08

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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