23/08/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
11/07/2025 14:23

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:21

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:45

Conhecido o recurso de RUI MIGUEL PAZ AZEVEDO - CPF: *93.***.*93-53 (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido
28/06/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 11:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 14:57

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RUI MIGUEL PAZ AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: PAULO JAQSON FREIRE PINTO - AM7967-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RUI MIGUEL PAZ AZEVEDO Advogados do(a) APELADO: PAULO JAQSON FREIRE PINTO - AM7967-A O processo nº 1025983-16.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
23/05/2025 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 11:18

Recebidos os autos
23/05/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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