24/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
22/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2025 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:39

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031114-94.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MIRNA MARIA NERY DA SILVA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL - CE6778-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente(m) contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/05/2025 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MIRNA MARIA NERY DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/04/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MIRNA MARIA NERY DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 09:49

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MIRNA MARIA NERY DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:43

Juntada de embargos de declaração
16/10/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:06

Incluído em pauta para 11/09/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
06/08/2024 14:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/08/2024 13:57

Juntada de parecer
06/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
05/08/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 15:50

Recebidos os autos
31/07/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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