28/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JULIETE NUNES DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.
24/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:09

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a JULIETE NUNES DOS SANTOS - CPF: *44.***.*19-94 (AUTOR)
22/07/2025 12:09

Homologada a Transação
21/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 14:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/07/2025 00:13

Publicado Despacho em 07/07/2025.
03/07/2025 23:36

Juntada de contestação
03/07/2025 23:36

Juntada de contestação
01/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000063-85.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIETE NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA KELLE DE OLIVEIRA - PA37216 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifica-se nos autos que, não houve a devida citação da parte ré, apenas intimação acerca da tutela antecipada indeferida (ID's 2167623571 e 2169392125).

Desta forma, CITE-SE o INSS para, no prazo legal apresentar contestação.

Ademais, cancele-se a audiência designada nos autos (ID 2191126717).

Intime-se.

Cumpra-se.

Paragominas, data da assinatura assinatura digital Juiz(a) Federal
27/06/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:45

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000063-85.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIETE NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA KELLE DE OLIVEIRA - PA37216 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 22/07/2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

Link ÚNICO de acesso as audiências: https://teams.microsoft.com/meet/2721732447855?p=LjtoAC0C7Nfrrhq6J5 Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente.

Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).

Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).

Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.

A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.

Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).

Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
09/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:04

Juntada de manifestação
19/02/2025 01:47

Decorrido prazo de JULIETE NUNES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a JULIETE NUNES DOS SANTOS - CPF: *44.***.*19-94 (AUTOR)
22/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
16/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
15/01/2025 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 19:24

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004898-82.2025.4.01.3400

Maria Carolina Jorge Albernaz

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Ana Beatriz Jorge Albernaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1034000-83.2024.4.01.3304

Jean Carlos da Cruz Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon Luiz Urias Toledo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1060906-55.2020.4.01.3400

Anderson Gomes de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1021386-67.2025.4.01.3900

Juliane Dias Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 1020167-55.2025.4.01.3500

Iron Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katlyn Pires Ferreira Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 14:40

Exibir Processo