28/08/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2025 08:04

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR FERNANDES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1040738-27.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HAROLDO CESAR FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:05

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR FERNANDES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:56

Juntada de inss - demanda concluída
24/04/2025 18:54

Juntada de documentos diversos
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:30, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
09/04/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 14:51

Homologada a Transação
09/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:08

Juntada de Ata de audiência
01/04/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
28/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:59

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 18:59

Cancelada a conclusão
01/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:18

Juntada de manifestação
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
04/06/2024 11:19

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 15:15, Central de Conciliação da SJDF.
04/06/2024 11:15

Juntada de Ata de audiência
20/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:23

Juntada de manifestação
16/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:48

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:15, Central de Conciliação da SJDF.
08/05/2024 10:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
03/05/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:57

Juntada de manifestação
30/08/2023 13:38

Juntada de réplica
28/07/2023 17:01

Juntada de contestação
14/06/2023 00:40

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR FERNANDES DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:15

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 19:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a HAROLDO CESAR FERNANDES DA SILVA - CPF: *52.***.*23-91 (AUTOR)
29/05/2023 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/04/2023 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 14:14

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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