30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ADNALDO PRADO AMARAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017393-83.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADNALDO PRADO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: AINOA LIMA RIBEIRO NUNES - BA53259 e EDSON DIAS LIMA - DF43456 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ADNALDO PRADO AMARAL em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Juntada de Cálculos judiciais
13/04/2025 22:54

Juntada de manifestação
18/03/2025 16:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 11:32

Juntada de outras peças
11/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ADNALDO PRADO AMARAL em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 15:26

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:26

Homologada a Transação
07/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:17

Juntada de manifestação
23/12/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
14/12/2024 08:16

Decorrido prazo de ADNALDO PRADO AMARAL em 12/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:02

Juntada de manifestação
23/11/2024 10:09

Juntada de laudo de perícia médica
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ADNALDO PRADO AMARAL em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
26/10/2024 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
25/10/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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